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sexta-feira 19 de julho de 2019 18:01

Archives for outubro 2017

Senado: comissão debate descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal

A descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal foi debatida hoje na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O tema é objeto da sugestão legislativa 25/2017, que tem como relator o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O médico psiquiatra Regis Eric Maia Barros defendeu a liberação do cultivo e lembrou as famílias de pessoas

Brasil não cumpre meta de erradicar trabalho infantil até 2016, mostra relatório

O Brasil não cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2016 e tem risco de não conseguir acabar com essa prática até 2025, mostra relatório sobre o tema, elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho. O texto tem como referência os Objetivos

Inep lança edital de Enem para presos e jovens sob medida socioeducativa

Da Agência Brasil O edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi publicado hoje (2) no Diário Oficial da União. As provas serão aplicadas em 12 e 13 de dezembro. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar