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terça-feira 21 de maio de 2019 11:28

Archives for maio 2019

“Temos que respeitar a vontade popular”, diz Bolsonaro sobre armas

Para presidente, se decreto for inconstitucional, deixa de existir O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas;

Combate à violência doméstica será prioridade de nova secretária

Advogada assume Secretaria Nacional de Política para Mulheres A nova titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, afirmou nesta sexta-feira (10) que, durante sua gestão, a pasta irá priorizar a articulação de medidas de combate à violência doméstica. Cristiane Rodrigues é advogada especializada em direito eleitoral e teve o nome anunciado,

Câmara e Senado avaliam decreto sobre armas

As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram hoje (10) pareceres contrários ao decreto que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. A norma foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (7). De acordo com estudo elaborado pelo Senado, o decreto contraria o que

Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional. As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos

TRF-2 manda Michel Temer e Coronel Lima de volta à prisão

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale. A 1ª Turma

Havan espera crescer 65% nas vendas do Dia das Mães

O Dia das Mães é uma das datas mais importantes para o varejo, ficando atrás somente da Black Friday e do Natal. Segundo o Ebit, o faturamento do comércio eletrônico em 2018 foi de R$ 2,11 bilhões no período, representando uma alta nominal de 12% em relação ao ano anterior. Já em 2019, a data acontece no

Mais quatro aeroportos adotam novas regras para bagagem de mão

Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante