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terça-feira 21 de maio de 2019 12:18

Brasil

“Temos que respeitar a vontade popular”, diz Bolsonaro sobre armas

Para presidente, se decreto for inconstitucional, deixa de existir O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas;

Combate à violência doméstica será prioridade de nova secretária

Advogada assume Secretaria Nacional de Política para Mulheres A nova titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, afirmou nesta sexta-feira (10) que, durante sua gestão, a pasta irá priorizar a articulação de medidas de combate à violência doméstica. Cristiane Rodrigues é advogada especializada em direito eleitoral e teve o nome anunciado,

Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional. As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos

Temer e coronel Lima devem ficar detidos na sede da PF em São Paulo

Eles se apresentaram voluntariamente após suspensão de HC O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (9) que o ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo. “A legislação recomenda, em regra, a manutenção do custodiado

TRF-2 manda Michel Temer e Coronel Lima de volta à prisão

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale. A 1ª Turma

Mais quatro aeroportos adotam novas regras para bagagem de mão

Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante

PF realiza operação contra comércio ilegal de madeira na Amazônia

Policiais federais cumprem, hoje (25), 138 mandados judiciais com o objetivo de desarticular um suposto esquema de extração ilegal de madeira na floresta amazônica e investigar a suspeita de participação de servidores de órgãos ambientais estadual, madeireiros e comerciantes no esquema. A nova fase da chamada Operação Arquimedes foi deflagrada nas primeiras horas do dia,

Etanol deve alcançar recorde de produção com 33,14 bilhões de litros

A produção de etanol no Brasil na safra 2018/2019 deve alcançar 33,14 bilhões de litros, um aumento de 21,7% ou 5,9 bilhões de litros em relação à safra 2017/2018. Os dados divulgados nesta terça~feira (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmam o novo recorde de produção de etanol, batendo o índice anterior de 30,5

Aos 59 anos, Brasília vira metrópole e teme violência

Capital deixou de ser cidade maquete e é desigual como o Brasil No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o zoológico de bicicleta. E

Justiça decreta prisão de três pessoas pelas mortes na Muzema

A delegada Adriana Belém, titular da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), pediu e a Justiça decretou a prisão de três pessoas ligadas ao desabamento dos dois edifícios na comunidade da Muzema, que já deixou 20 mortos confirmados e três moradores ainda desaparecidos. Ela explicou que o pedido à Justiça só foi possível a partir dos

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