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sexta-feira 19 de julho de 2019 18:24

Brasil

Conheça a reforma administrativa aprovada na Câmara dos Deputados

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e alterado pelos parlamentares, que decidiram devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro (Justiça), para

Barragem em risco causa aflição a moradores de Barão de Cocais

Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes. Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Gerais tornou pública a

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir

“Temos que respeitar a vontade popular”, diz Bolsonaro sobre armas

Para presidente, se decreto for inconstitucional, deixa de existir O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas;

Combate à violência doméstica será prioridade de nova secretária

Advogada assume Secretaria Nacional de Política para Mulheres A nova titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, afirmou nesta sexta-feira (10) que, durante sua gestão, a pasta irá priorizar a articulação de medidas de combate à violência doméstica. Cristiane Rodrigues é advogada especializada em direito eleitoral e teve o nome anunciado,

Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional. As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos

Temer e coronel Lima devem ficar detidos na sede da PF em São Paulo

Eles se apresentaram voluntariamente após suspensão de HC O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (9) que o ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo. “A legislação recomenda, em regra, a manutenção do custodiado

TRF-2 manda Michel Temer e Coronel Lima de volta à prisão

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale. A 1ª Turma

Mais quatro aeroportos adotam novas regras para bagagem de mão

Os aeroportos de Fortaleza (Pinto Martins), Belo Horizonte (Confins), Recife (Guararapes) e de Belém (Val-de-Cans) começam hoje (2) a adotar fiscalização rigorosa das bagagens de mão em voos domésticos, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Os aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Natal (Aluízio Alves), Curitiba (Afonso Pena) e Campinas (Viracopos) adotaram medida semelhante

PF realiza operação contra comércio ilegal de madeira na Amazônia

Policiais federais cumprem, hoje (25), 138 mandados judiciais com o objetivo de desarticular um suposto esquema de extração ilegal de madeira na floresta amazônica e investigar a suspeita de participação de servidores de órgãos ambientais estadual, madeireiros e comerciantes no esquema. A nova fase da chamada Operação Arquimedes foi deflagrada nas primeiras horas do dia,

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