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O governo apresentou nesta segunda-feira (13) as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no Brasil. A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio Planalto, também marcou a data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. Ao mencionar as ações consolidadas […]

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso […]

A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer ao órgão para conseguir um acordo e evitar um processo judicial.  Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinaram um acordo de cooperação técnica para solucionar o […]

Demorou, mas elas chegaram ao seu destino. Depois de dois dias de navio e mais um domingo inteiro para descarregá-las e desinfectá-las, as mais de 15 mil cestas básicas doadas pela rede Carrefour a famílias pobres dos municípios paraenses de Afuá (40 mil habitantes) e Chaves (23 mil habitantes) começaram a ser entregues na tarde desta segunda-feira (15). Foi difícil, […]

Navio da Marinha chegou neste domingo à cidade de 20 mil habitantes Nesta segunda-feira, a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visitará as cidades de Afuá e Muaná, ambas na Ilha do Marajó, no Pará, participando diretamente da entrega de cestas básicas às comunidades ribeirinhas. Um dia antes, a cidadezinha de Afuá, com 40 mil […]

Prática é ilegal e envolve 2,4 milhões de jovens no país Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a […]